PMHIS de Paracatu/MG

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMHIS

2011-05-22T12:32:00.004-03:00

Visando cumprir a diretriz estabelecida pelo Ministério das Cidades para a elaboração dos planos locais de habitação de interesse social, de "incentivar a gestão democrática e a controle social, por meio de processos participativos no planejamento e na gestão do setor habitacional" a CTM e o Instituto MAIS, realizaram no dia 29 de abril, às 14 horas, a 1ª Audiência Pública, para aprovação da Proposta Metodológica do PMHIS de Paracatu, no Salão nobre da Câmara Municipal de Vereadores.

SECRETÁRIO THALLES ULHÔA FAZENDO A ABERTURA DO EVENTO

COORDENADOR DA CTM - LUCIANO FERREIRA, THALLES ULHÔA E ALEXANDRE (INSTITUTO MAIS)

Estavam presentes, além dos membros da CTM e os técnicos do Instituto MAIS, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, representantes de associações de moradores, além dos próprios moradores de várias regiões da cidade.

ENGENHEIRO ALEXANDRE, COORDENADOR DO INSTITUTO MAIS

Após a apresentação técnica do PMHIS, foi aberta a palavra para os questionamentos da plenária, que se manifestou muito interessada em entender o plano e discutir os rumos que serão adotados para o setor no município de Paracatu.

PLENÁRIA

Após responder satisfatoriamente a todas as perguntas da plenária a equipe de coordenação do PMHIS deu por encerrada a audiência, com a aprovação da PROPOSTA METODOLÓGICA e conclusão da primeira etapa do PMHIS.

1º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA CTM

2011-05-22T11:45:00.000-03:00

No dia 18/03, foi realizado o 1º Seminário de Capacitação da CTM, ocasião, na qual, também foi discutida e aprovada a proposta metodológica de elaboração do PMHIS de Paracatu.

A reunião comandada pelo Sr. Thalles Ulhôa, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Ação Social e presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

O Secretário deu boas-vindas aos presentes, fez breve apresentação sobre o PMHIS e promoveu a apresentação do representante do Instituto MAIS, passando-lhe a seguir a palavra. O engenheiro Alexandre Loureiro Ribeiro, do Instituto MAIS fez a introdução do assunto, passando aos presentes as fichas para preenchimento de suas expectativas iniciais quanto ao 1º Seminário da CTM. Esse método de trabalho permite ao apresentador, avaliar o trabalho realizado, junto aos participantes ao final de sua apresentação. Pois os participantes terão a oportunidade de se expressar, no sentido de avaliar a apresentação (material de apoio, método expositivo, tempo de duração) e o apresentador, atribuindo notas para cada quesito e ainda se teve ou não suas expectativas (que foram colocadas e entregues ao apresentador por escrito) atendidas a contento.

A seguir fez então sua apresentação, utilizando de recursos de projeção multimídia, com a abordagem geral sobre o programa de habitação, um breve histórico da política habitacional no Brasil, a política nacional de habitação, e sobre o PMHIS.

Também foram discutidas as várias formas de comunicação e mobilização da sociedade civil para participação na primeira Audiência Pública de pactuação do PMHIS. Na ocasião foi apresentado um Plano de Mobilização e um modelo de convite a ser encaminhado pela CTM aos setores representativos da sociedade no município, autoridades e entidades. Caberá ao Coordenador Luciano Ferreira se articular com equipe de Comunicação Social da Prefeitura para fazer os anúncios nos jornais locais, entrevista na r adio e/ou TV, além do mailing da Prefeitura para encaminhamento dos convites pessoais.

A primeira Audiência Pública, para pactuação da metodologia com a sociedade, foi marcada para o dia 29/03, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Será encaminhada pelo Instituto MAIS, uma sugestão de roteiro para desenvolvimento da referida Audiência Pública, até o dia 24/03.

Após a discussão de todos os assuntos de pauta, foi preenchido o questionário de avaliação acerca da capacitação realizada. Foram lidas as fichas de “expectativas iniciais” e todos os presentes puderam responder se tiveram suas expectativas atendidas pela capacitação realizada. A avaliação foi, de modo geral, positiva.

Cabe lembrar que ficou também acertada a participação (já prevista) dos agentes comunitários de saúde, do PSF/PACS, para auxílio no levantamento de dados primários, na fase de diagnóstico. No entanto, essa pesquisa ocorrerá após encaminhamento por parte do Instituto MAIS do modelo de questionário com os itens a serem coletados. Após a análise dos cadastros já existentes nos arquivos do PSF e nos demais cadastros de programas sociais, e comparados com os dados necessários, será realizada a programação dos trabalhos de campo.

A CTM ficou incumbida de se reunir para programar as reuniões comunitárias – quantidade de reuniões, datas e locais – e repassar ao Instituto MAIS até o dia 22/03 para sua organização. Essas reuniões visam realizar Leitura Comunitária, de extrema importância na participação popular e para fins do diagnóstico.

HISTÓRICO

2011-05-22T11:08:00.000-03:00

No dia 25/02 ocorreu a primeira reunião para elaboração do PMHIS de Paracatu. Em reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, foi feita pela Sra. Hélia Rosa, a apresentação da CTM - comissão formada por técnicos da Prefeitura, para a elaboração do PMHIS. Hélia Rosa fez uma breve explanação sobre o histórico do PMHIS no município, desde a elaboração da Carta Consulta junto ao Ministério das Cidades.

O Engenheiro e Coordenador do Instituto MAIS, Alexandre, fez uma abordagem geral sobre o Plano, explicando o desenvolvimento das três etapas que o constituem e os produtos de cada uma das etapas. Repassou para os membros da CTM, a versão preliminar da PROPOSTA METODOLÓGICA, apresentando e dissertando sobre cada uma das atividades previstas. Deixou claro que essa primeira agenda de serviços visava deixar espaço aberto para as sugestões, críticas e outras considerações sobre o documento apresentado, principalmente porque alguns membros da CTM estavam ausentes. Recomendou, pois, que outra reunião fosse marcada, a fim de se discutir e aprovar os pontos previstos na proposta preliminar.

PARACATU COMEÇA A "PENSAR" A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

2011-05-20T08:24:00.001-03:00

A Prefeitura de Paracatu/MG, por meio de ação de apoio do Ministério das Cidades, contratou o Instituto MAIS para consultoria na elaboração do PMHIS - Plano Municipal de habitação de Interesse Social.
Embora seja uma exigência do Ministério das Cidades para que os municipios possam ter acesso aos recursos do FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social a partir de 2012, o município enfrenta sérios problemas nesse sentido e a elaboração do PMHIS vem proporcionar a possibilidade de avaliação do problema, além de traçar as estrtégias de mitigação e solução ao longo do tempo.